Discurso do PR José Mário Vaz, 24 Setembro

PR José Mário Vaz

·         Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Nacional Popular

·         Excelentíssimo Senhor Primeiro Ministro.

·         Venerando Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

·         Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas.

·         Digníssimos Deputados da Nação.

·         Senhores Ministros e Secretários de Estado.

·         Senhores Ministros Director do Gabinete do Presidente da República e Chefe da Casa Civil da Presidência da República.

·         Senhor Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas.

·         Excelentíssimo Senhor Representante Especial do Secretario Geral das Nações Unidas.

·         Digníssimo Vice-Procurador-Geral da República.

·         Excelentíssimos Senhores Embaixadores E Representantes do Corpo Diplomático e Organismos Internacionais acreditados na Guiné-Bissau.

·         Representantes das Confissões Religiosas.

·         Representantes do Poder Tradicional.

·         Representantes das Organizações da Sociedade Civil.

·         Senhor Presidente da Associação dos Combatentes da Liberdade da Pátria.

·         Minhas Senhoras e meus Senhores.

Antes de mais aceitem os meus melhores e mais respeitosos cumprimentos.

É com muita satisfação e orgulho que eu uso de palavra nesta casa da democracia na qualidade de recém-investido PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU para a comemoração de um dia de extrema importância para todos e para cada um de nós Guineenses.

Sendo o dia da nossa independência, as minhas primeiras palavras são naturalmente de agradecimento, agradecimento aos nossos antigos combatentes constituídos por um grupo de homens e mulheres que optaram por abandonar o conforto das suas casas, famílias e amigos para se entregarem e lutarem por uma causa, isto é, por um sonho de uma nacionalidade com um território, um hino e uma bandeira própria. Muitos estão vivos e estão juntos á nós e pedimos Deus Todo-Poderoso que lhes dê muitos e longos anos de vida. Quero igualmente na vossa presença, aqui e agora, de um modo muito reconhecido aquelas senhoras e senhores, com sangue, suor e lágrimas contribuíram para a nossa independência nacional.

Infelizmente, muitos já não se encontram entre nós e pedimos a Deus que lhes reserve um canto na glória. Estes, infelizmente não puderam assistir ao início do desafio de implementação do programa maior que se consubstancia na criação de bem estar para o nosso povo, razões que estiveram na base da epopeia da estóica luta de libertação nacional.

Em gesto de eterno reconhecimento, peço a todos que me acompanhem no tributo á memória de todos esses homens e mulheres que tornaram possível a celebração do dia de hoje, rendendo-lhes um minuto de silêncio.

Minuto de Silêncio

Combatentes da Liberdade da Pátria, muito obrigado!

Senhor Presidente da ANP

Meus Senhores e Minhas Senhoras

O assinalar deste dia especial, reporta-nos às Colinas de Boé que emprestam o nome a esta Augusta Assembleia, onde a exactamente 41 anos, pela voz do lendário Comandante da frente sul, Kabi Na Fantchamna, o P A I G C proclamou unilateralmente a independência da então Guiné-Portuguesa, com estas eloquentes e inesquecíveis palavras

“A primeira Assembleia Nacional Popular da nossa história, exprimindo a vontade do povo, proclama solenemente o Estado da Guiné-Bissau”.

Ao longo desta caminhada, tivemos momentos de maior e menor sucessos, momento de alegria e de tristeza, momentos de orgulho e de desilusão, mas mantivemos, de forma constante, uma inesgotável esperança de ver materializado o sonho maior da aurora libertadora que hoje celebramos.

Embora consciente que muito podia ter sido feito melhor ou diferente, não deixamos de reconhecer, ainda assim, valeu a pena ser independente.

É certo que há muito por fazer e em alguns domínios, tudo por fazer, mas registamos igualmente realizações assinaláveis que resultam de mera comparação de dados antes e pós independência no que concerne ao número de pontes, de escolas, números de médicos, número de doutores e engenheiros guineenses, entre outros.

Porém no dia de hoje, não é para olharmos para o passado, é antes sim para projectarmos o nosso futuro colectivo, ambicionando mais e melhor para o nosso povo.

E, enquanto PRESIDENTE da REPÚBLICA entendo que devemos esquecer tudo quanto nos possa dividir ou provocar mais fractura. Devemos virar a página e esquecermos o passado mais sombrio, cerar fileiras e abrir novos caminhos que nos permitam recuperar o tempo perdido e encurtar a distância que nos separa dos nossos parceiros.

Assim, para concentrarmos naquilo que nos irá unir e reforçar a nossa capacidade enquanto povo e enquanto Nação porque temos um grande desafio que nos espera, o desafio da paz e estabilidade, crescimento e desenvolvimento económico do nosso país.

Basta de sucessivas alterações da ordem constitucional seguidas de períodos de transição política. O país já não tem condições e nem pode dar-se ao luxo de voltar a embarcar em aventuras semelhantes.

Minhas Senhoras e Meus Senhores

Ao longo dos dois últimos anos de transição política, o nosso país experimentou dificuldades várias enquanto nação, mas, o bom senso que sempre caracterizou o nosso povo e com, apoio da comunidade internacional foi possível ao país e as suas instituições um retorno a normalidade constitucional, através de eleições gerais livres, justas e transparentes.

Não é demais agradecer e reconhecer que só foi possível chegarmos a fase política actual graças aos importantes contributos dos países amigos e irmãos, e Organização, tais como, a CEDEAO, União Africana, CPLP, organização da Francofonia, a União Europeia e Organização das Nações Unidas.

Uma palavra especial de apreço ao antigo Representante Especial do Secretário Geral das Nações Unidas, Presidente Ramos Horta, que teve uma extraordinária contribuição na superação da crise guineense.

Aproveitamos para desejar boas vindas à Pátria de Cabral ao novo Representante Especial do Secretário Geral das Nações Unidas, Presidente Miguel Trovoada, cujo brilhante percurso e experiência acumulada é a garantia de sucesso do seu contributo para o bem do país do Amílcar Cabral e do seu povo.

Quero ainda endereçar e relembrar uma palavra de apreço e reconhecimento às autoridades de transição e às forças da ECOMIB que, graças ao seu desempenho e profissionalismo garantiram uma transição pacífica e ordeira.

A sub-região foi incontornável. Foi a sub-região que assegurou a manutenção financeira para o normal funcionamento do aparelho do Estado, factor determinante para chegarmos ao ponto em que estamos hoje.

Senhor Presidente da ANP

Minhas Senhoras e meus Senhores

Terminado este período de transição política e pleno retorno á normalidade constitucional, temos de ter uma visão e uma estratégia clara para o futuro do nosso país. Um país sem estratégia é como um barco sem rumo.

Como Nação só chegaremos com sucesso a algum lado se soubermos para onde queremos ir. Assim, devemos saber claramente em que patamar gostaríamos de ver o nosso país nos próximos 4 ou 5 anos, ou seja, saber a onde estamos hoje, para onde queremos ir, que meios dispomos e que apoios precisamos dos nossos parceiros?

A hora é de acção e não de palavra. Temos de ter um desígnio Nacional mobilizador porque é a hora de muito trabalho, de arregaçarmos as mangas e metermos MÃO NA LAMA para construir a nossa economia seguindo os ensinamentos do nosso saudoso líder imortal Amílcar Cabral, segundo o qual “a economia da Guiné-Bissau é agricultura”.

É um desafio para todos os Guineenses do qual ninguém será excluído e nem ninguém deverá auto-excluir-se, porque todos somos tão poucos para esta gigantesca missão. É o momento da REVOLUÇÃO VERDE instrumento para reduzirmos o nível da fome e da pobreza e criação de emprego para jovens. Não podemos ter o complexo ou vergonha de começar ou recomeçar a fazer aquilo que devíamos ter feito no passado. Nunca é tarde para começar ou recomeçar de novo algo que seja importante para o nosso país.

Por isso, quero interpelar directamente os guineenses, todos e cada um, exortando-os a reflectirem sobre os nossos verdadeiros desígnios nacionais, a nossa capacidade colectiva e o nosso empenho individual e colectivo na prossecução dos mesmos.

Para nada nos serve os desígnios nacionais, se no fim do dia não fazemos o balanço individual ou colectivamente sobre o que fizemos nesse dia para esse desígnio?

Os desígnios nacionais devem funcionar como luz e guia das nossas ambições para a nossa querida Pátria.

Se os outros conquistaram o território, o hino e a bandeira pergunto qual será o nosso legado? O quê que a nossa geração poderá conquistar para a geração vindoura?

 Enquanto Presidente da República, gostaria de deixar como legado no primeiro e no segundo ano do mandato, o início do fim da insuficiência alimentar, ou seja, passarmos a produzir o arroz em quantidade e qualidade suficiente para alimentar a nossa população.

A produção do arroz vai reduzir a nossa dependência externa face a este cereal, impulsionar o crescimento económico, criação de emprego e poupança de divisas que são normalmente transferidas para o exterior para o pagamento da importação deste precioso cereal que constitui a base principal da dieta alimentar da nossa população.

Minhas Senhoras e Meus Senhores

A nossa determinação, no momento da luta pela nossa independência e muito recentemente, o trabalho voluntário a nível nacional para prevenção contra a epidemia do ébola. Foi uma mobilização à muito não vista em termos de participação cívica na Guiné-Bissau, são bons exemplos de que vontade colectiva é capaz de superar grandes desafios. Porque não mobilizar a sociedade e fazer o mesmo face a produção do arroz?

Não podemos baixar braços sobretudo os jovens face as causas que nos poderão trazer grandes alegrias no futuro. Na luta por esta causa, estou disponível para estar na linha da frente, porque tenho fé que é uma causa boa e justa. Sou uma pessoa de convicção e lutador pelas causas em que eu acredito e a agricultura é uma delas!

Como tenho dito, a instabilidade política não é a causa dos nossos problemas, é uma mera consequência do subdesenvolvimento para a qual a insuficiência alimentar contribuiu significativamente.

Senhor Presidente da Assembleia Nacional Popular

Minhas Senhoras e meus Senhores

Hoje graças a Deus restabelecemos a ordem constitucional e retomamos num clima democrático o caminho da paz e de estabilidade. Assim, pelo nosso passado recente, nós e mais do que ninguém, iremos saber valorizar a segurança, a paz e estabilidade no nosso continente e em especial na nossa sub-região, valores que procuraremos preservar e defender na estreita colaboração com os nossos parceiros internacionais.

No domínio da paz, demos passos muito importantes porque no nosso país todos dizem, que a instabilidade reside nas forças armadas. Por isso, desde a nossa tomada de posse, nada fizemos a não ser cuidar da sociedade castrense.

Queremos reafirmar a nossa confiança às nossas Forças Armadas e pelo nível de confiança que hoje existe pensamos poder dar exemplo ao mundo que o guineense quando quer faz.

Queremos assegurar que as mudanças feitas e eventuais outras que vierem a ser feitas, não devem ser entendidas como sendo contra alguém, foram e serão no interesse de todos nós, pelo que em cada momento temos que avaliar quem, em função das circunstâncias, está em melhores condições para servir o bem comum.

Senhor Presidente da Assembleia Nacional Popular

Senhor Primeiro Ministro

Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

O nosso sistema constitucional não é o mais fácil, mas é imperioso que tiremos proveito do convite à articulação institucional permanente para que o mesmo nos orienta.

Por isso reitero a minha inteira disponibilidade para acompanhar o Executivo na materialização do programa de governação que submeteu à apreciação da Assembleia Nacional Popular, colocando-me à sua disposição para tudo quanto tiver por útil ou conveniente aos superiores interesses da Guiné-Bissau e do seu povo.

Registamos com apreço e encorajamos os largos consensos alcançados em questões transversais, o que de forma harmoniosa congrega diferentes correntes de opinião pública.

Contudo a Assembleia Nacional Popular, enquanto supremo órgão legislativo e fiscalizador da actividade do Executivo, não deve abster-se de cumprir os seus poderes-deveres impostos pela constituição.

Senhor Presidente da Assembleia Nacional Popular

Acompanho com interesse a dinâmica que tem vindo a empreender ao processo de reconciliação. A tomada de posição sobre questões potencialmente fracturantes devem ser objecto de alargado e aturado debate. Os instrumentos em si não são bons nem maus, depende do resultado que com eles se pretende alcançar.

Há que pensar em soluções consistentes e abrangentes que valorizem o estatuto das vítimas, criando um quadro que favoreça e facilite que todos os guineenses possam contribuir para os esforços colectivos de paz e reconciliação nacional.

Neste contexto, aproveito para tornar público que irei indultar cidadãos nacionais, como gesto simbólico de que é possível o perdão e a reconciliação no seio da nossa sociedade, por um lado e por outro, que cada um de nós merece uma segunda oportunidade na vida.

É essa mesma segunda oportunidade que esperamos que a comunidade internacional dê à Guiné Bissau. Esperemos que interpretaram correctamente este sinal forte dado pelos novos órgãos de soberania democraticamente eleitos. Fizemos o que nos competia e o que está ao nosso alcance e agora tudo está do vosso lado sobretudo os apoios prometidos e o futuro da reforma a nível da defesa e segurança condição para a paz e estabilidade da Guiné-Bissau, pelo que agora a hora é de acção e não de palavra.

No domínio da justiça

Esperamos um verdadeiro virar de página, colocando o cidadão no centro de toda a sua actividade, por ser ele o fundamento e razão de ser da justiça.

O medo, a arrogância, abuso de poder, a parcialidade, a corrupção e interesses obscuros que tem gravitado e ainda gravitam a volta deste poder tão importante na afirmação do Estado de direito democrático no nosso país tem que acabar. Este, se Deus quiser vai conhecer dias melhores.

A Guiné-Bissau, não pode ser exclusivamente a minha Guiné e para os meus amigos ou sua Guiné e para os seus amigos. Ela é propriedade de todos os Guineenses. Como diz o nosso povo” nô djuntal” e ninguém pode ter a pretensão de apropriar-se dela. No meu mandato não acontecerá.

No meu país, no seu país ou no nosso país quero uma justiça mais célere, mais transparente, mais eficiente e mais acessível economicamente.

Quero no meu mandato uma Guiné diferente, um país em que reine o primado pela lei.

Quero uma Guiné de todos e para todos. Não haverá guineenses de primeira, de segunda e nem guineenses ricos ou pobres ou excluídos perante os olhos da justiça sendo, todos os guineenses serão iguais perante a lei.

               

 Sendo o sector judiciário, um dos pilares do Estado de direito democrático, não pode ser o lugar para ajuste de contas, de combate político, enriquecimento ilícito, protecção de familiares e amigos ou arma de arremesso contra todos os que não fazem parte da família.

O sector judiciário tem na pessoa do Presidente um grande aliado pelo que aproveitem a minha presidência para implementarem as reformas justas e profundas no aparelho de Estado para o bem da economia, do país e do povo guineense.

Farei uso de todos os poderes que a constituição da república me confere, para combater, sem tréguas, a utilização do judiciário para ajuste de contas, corrupção, combate político ou de outra natureza. Os injustiçados ou qualquer outro cidadão deve denunciar sem nenhum tipo de medo ou represálias de qualquer natureza desde que esteja na posse de provas materiais. Deve-se traduzir imediatamente à justiça para efeitos de despedimento ou reforma compulsiva em caso de se tratar dos magistrados. Não pode haver hesitação porque temos de ser firmes no uso dos poderes que a lei nos reserva porque só assim poderemos limpar a imagem da nossa Guiné-Bissau e prestar um bom serviço a Nação.

A Guiné-Bissau do futuro será essencialmente aquilo que os guineenses conseguirem fazer dela hoje.

DIÁSPORA GUINEENSE;

Relativamente a nossa diáspora, irei reafirmar o que eu disse durante a tomada de posse, vai uma saudação fraternal de quem conhece de perto o fenómeno da emigração porquanto filho do emigrante.

Aqueles que hoje estão desempregados nos países de acolhimento e que têm estado a sofrer, o meu conselho: façam as malas e voltem para a terra que vos viu nascer. O vosso regresso vem aumentar e melhorar a massa crítica interna. Estou convicto que, juntos e unidos, teremos mais capacidade e força para a reconstrução da nossa terra.

Há uma oportunidade enorme para aqueles que trabalharam na plantação de tomate e legumes em Espanha. Estamos a importar quase diariamente da sub-região uma quantidade enorme de legumes para suprir as carências do mercado.

Temos a necessidade de 100.000 toneladas de arroz/ano para cobrir a necessidade interna.

Temos dificuldades no abastecimento do mercado interno em pescado.

 Temos um mercado enorme á abastecer da sub-região em arroz e peixe fumado sobretudo o mercado do Mali.

Estamos a comprar pintos do dia, leitões, porcos e frangos na sub-região, trabalho de muitos guineenses na diáspora.

O quê que estão a espera para virem dar a resposta a esta procura?

 O vosso regresso ao país poderá ser uma oportunidade para vós e para a Guiné.

  

Venham dar uma mãozinha ao vosso país neste momento tão difícil.

Precisamos na Guiné-Bissau de homens trabalhadores, ambiciosos, fortes e empreendedores para dar forma, robustez e moldar o sector agrícola ainda na fase primária.

Apesar das dificuldades estou em crer que juntos e unidos venceremos mais esta etapa da nossa história.

Para terminar quero pedir aos Guineenses que fiquem em paz e com alguma paciência porque vivo e conheço os vossos sofrimentos, mas estou convicto de que a minha Guiné, a sua Guiné, a nossa GUINÉ e a Guiné dos combatentes da liberdade da PÁTRIA, um dia, conhecerá dias melhores.

Condição pa Guiné-Bissau sabe:

1

-   Ninguim ca tem direito di persegui ninguim e nim fazi justiça cu si próprio mõ-papel di tribunal.

2-   nô sufri e nô disquici passado menos bonito di nô história-pa evita vingança.

3-   Si, nô miti mon-na-lama a onti;

Si, nô miti mon-na-lama a ôs;

Si, nô miti mon-na-lama a manha;

Guiné-Bissau na sabe se Deus quizer.

Viva a República da Guiné-Bissau.

Honra e glória ao fundador da nossa nacionalidade, Amílcar Cabral, e a todos os Combatentes da Liberdade da Pátria.

Muito obrigado pela atenção dispensada.

Que deus abençoe a GUINÉ-BISSAU e ao seu POVO.