Ilustração: www.outraspalavras.net
Por Sergio Leo | De Brasília
Em 15 dias, a presidente Dilma Rousseff quer receber de seus ministros e dos presidentes do Banco do Brasil e do BNDES um novo modelo de financiamento às exportações, para estimular as vendas brasileiras ao exterior e dar apoio a negócios nos países da América do Sul e na África, segundo informou ao Valor um de seus ministros.
Entre as medidas já em estudo está a mudança nos procedimentos da principal linha oficial de financiamento a exportações, o Proex, para apressar a liberação de recursos e fornecer linhas de crédito a pequenas e médias empresas.
Dilma disse aos presidentes do Banco do Brasil, Aldemir Bendini, e ao presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que quer a ampliação da rede de bancos oficiais no exterior, para apoio às empresas brasileiras. O BB já vem expandindo as operações internacionais, com compra de bancos menores na Argentina e EUA. O BNDES tem uma subsidiária em Londres e uma representação em Montevidéu.
Por ordem de Dilma, a equipe econômica estuda também mudanças para facilitar os chamados "empréstimos concessionais", a fundo perdido, para países de menor grau de desenvolvimento.
Dilma estabeleceu prazo de 15 dias para que os ministros da área econômica lhe tragam um documento com as metas de cada ministério e como pretendem chegar a elas. Preocupada com as previsões de queda no saldo da balança comercial e na perda de participação das manufaturas nas exportações, a presidente acredita que o acesso ao crédito pelos exportadores é um dos principais mecanismos para mudar o quadro, embora os técnicos reconheçam que o financiamento às exportações, sozinho, não garante elevações expressivas no total exportado.
Até março deve estar em operação pelo menos parte dos novos modelos de financiamento, em debate pelo sete ministérios reunidos no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (Cofig), vinculado à Camara de Comércio Exterior (Camex). Segundo um dos participantes da discussão sobre os mecanismos de apoio às exportações, as mudanças afetarão parte limitada das exportações brasileiras, já que em torno de 70% das vendas ao exterior são compostas por commodities, mercadorias de preço em geral negociado em bolsas de mercadorias.
O alvo de Dilma são as exportações de manufaturas e o apoio aos negócios com países sul-americanos e africanos, que ela considera prioritários - os países de menos recursos serão objeto de atenção especial, para permitir crédito oficial a vendas de maior valor agregado por empresas brasileiras.
Nos últimos meses, os técnicos fizeram uma revisão nos procedimentos do Proex para avaliar os motivos das eventuais demoras na liberação dos recursos e criar medidas para encurtar prazos e simplificar procedimentos.
Em grande parte dos casos, não há demora na liberação, mas na própria montagem da operação financeira, negociada entre o exportador, o BNDES e a seguradora, após a confirmação do negócio com o comprador no exterior. Nesse item, o governo deve criar procedimentos para que os pedidos de financiamento cheguem ao Cofig mais detalhados, seguindo a experiência com a Embraer, que revisou as etapas das negociações de financiamento para melhorar a "formatação" das operações submetidas ao BNDES.
Os créditos do Proex a pequenas e médias empresas têm enfrentado dificuldades jurídicas e provavelmente será necessário um projeto de lei para permitir a oferta de linhas de financiamento às companhias desse porte, hoje obrigadas a submeter cada operação à análise de órgãos do governo.
